Sexto capítulo do livro Junho de 2013. A sociedade enfrenta o Estado, organizado pelo cientista político Rubens Figueiredo, editado pela Summus e a ser lançado na terça 21 de outubro na Livraria Cultura do Conjunto Nacional
Capítulo VI – A multidão poderosa virou plebe ignara e tudo ficou como dantes na República de Abrantes
Não faltaram razões – ao contrário, até sobraram – para as multidões sem partidos nem bandeiras invadirem as ruas das cidades brasileiras para reclamar das mazelas de uma máquina pública que custa o sacrifício da cidadania em impostos escorchantes e presta serviços indigentes. Tudo começou com um mal entendido provocado pela crônica incompetência, pela distância abissal da cúpula dirigente em relação à massa e pela absoluta e absurda falta de sensibilidade política e, sobretudo, humana. Para definir neste capítulo a reação dos poderes constituídos da República aos protestos, convém partir de uma rápida digressão desses motivos.
O despertar do monstro
O estopim da bomba tinha que ver com uma das mais evidentes carências nas grandes cidades nacionais – a questão da mobilidade urbana. É absurdo o tempo gasto no deslocamento em condições de insalubridade e desconforto totais pelo trabalhador brasileiro para ir trabalhar e voltar para casa nas metrópoles nacionais. Em 2013, a rotina de pasmaceira que permitia aos gestores públicos estaduais e municipais tratarem o problema com desdém e ainda promoverem reajustes anuais das tarifas cobradas pelo serviço de transporte público foi quebrada por uma lambança do governo federal. Empenhada em empurrar o problema da inflação com a barriga, a presidente Dilma Rousseff pediu encarecidamente a governadores e prefeitos amigos ou adversários que adiassem os reajustes para o meio do ano. Eles o fizeram e deu no que deu: a mudança do calendário despertou o monstro da opinião pública, que deu o ar de sua graça.
Contando com a velocidade, nunca antes empregada para esse fim, das redes sociais nos computadores, o Movimento Passe Livre (MPL) empunhou a bandeira absurda da tarifa zero (como se houvesse almoço grátis) e convocou a multidão para protestar contra o reajuste. O ambiente propício de insatisfação generalizada anabolizou o protesto monotemático e a reação atabalhoada de governantes desacostumados com movimentos a céu aberto terminaram por incentivar e multiplicar os protestos. Sem ter idéia da dimensão da explosão social nem saber como debelar o que lhe parecia uma sucessão de focos de incêndio, a elite civil política no exercício de mandatos, que antes lhes pareciam apenas possibilidades honoríficas de amealhar fortunas em comissões de obras públicas, meteu os pés pelas mãos e jogou gasolina nas fogueiras de rua imaginando que assim pudesse apagá-las. Quanta estupidez! Contando com a assessoria tida como genial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os gestores municipais e estaduais, entre os quais alguns adversários do Partido dos Trabalhadores (PT), tentaram acalmar as massas adiando os reajustes anunciados para as calendas gregas.
Todos contra tudo
Da mesma forma como o adiamento dos reajustes nunca poderia ser a solução definitiva para o risco inflacionário, seu cancelamento não aquietou as massas como imaginavam que aconteceria os alienados dirigentes políticos municipais, estaduais e federais. A concessão apenas acicatou o monstro acordado. Já que estava nas ruas mesmo e que tinha conseguido amenizar a fúria truculenta do aparelho policial, a opinião pública resolveu pôr para fora todas as queixas que sempre teve dos métodos nefastos adotados pela representação política e pela gestão pública. A batalha contra o custo exagerado do transporte mal gerido se transformou, então, numa guerra de frentes generalizadas. Virou um combate sem quartel de todos contra tudo.
Até junho de 2013 o Brasil vivia uma esquizofrenia muito esquisita. Quanto mais o Estado retribuía a generosidade dos contribuintes em recordes mensalmente superados de arrecadação do Fisco mais os responsáveis por essa perversidade eram aprovados, reeleitos, aclamados e prestigiados por suas vítimas. Era uma relação masoquista de amor incondicional por todos os agentes que lhes causavam toda a sua dor. Aí, de repente, numa reação instintiva, mas ainda inconsciente, a essa incongruência, as multidões ocuparam as ruas para expressar sua insatisfação difusa, mas ruidosa, com os motivos óbvios de suas queixas: a péssima gestão pública, em geral. Foi contra ela que genericamente se reuniram, gritaram, empunharam faixas e enfrentaram a polícia os manifestantes de junho. Por todos os bons motivos. As mães sem creches para seus bebês, os pais sem boas escolas públicas para seus filhos, os trabalhadores com seus salários corroídos pelas ratazanas inflacionárias, os pobres assaltados nas ruas pelos bandidos e tratados pela polícia como se fossem seus assaltantes, os doentes nas filas intermináveis para as consultas médicas, os pacientes na espera interminável dos corredores de prontos socorros por uma mera maca – todos se deram as mãos ao identificarem o inimigo comum.
Os alvos de seu ódio eram a corrupção que consumia a maior parte do dinheiro arrecadado dos impostos deixando-os sem segurança, educação, saúde, sem nada. E eles gritaram. O que os impedia antes de gritar, há-de se perguntar? A covardia conjunta, a passividade congênita, os séculos de dominação política, as esmolas dadas com o próprio dinheiro por demagogos sem vergonha ou a ignorância de quem sofre, mas é incapaz de reconhecer o causador de sua desgraça? Não dá para saber. Talvez nunca dê. Talvez a resposta seja uma, nenhuma delas ou todas. Acrescentadas à ocasião. Enfim, com a ligeireza do computador se tornou possível contornar uma barreira irremediável: as muralhas ideológicas e partidárias que só permitem enxergar o erro na seara do adversário. Ou ainda a contumácia da cegueira coletiva do rebanho que caminha rumo ao abismo por estar habituado a seguir seu pastor.
A ignorância da inexperiência
A primeira reação dos alvos das manifestações foi de estupefação. No caso da presidente Dilma Rousseff, a perplexidade pode ser explicada tanto pela incompetência absurda de seu serviço de inteligência, que ela viria depois a expor publicamente no ridículo episódio da indignação contra a “espionagem” americana quanto pela ignorância da inexperiência. A presidente que foi eleita de saída sem nunca ter sido sequer síndica de prédio teve na própria biografia uma explicação até razoável para seu mutismo quando soube da presença das multidões nas ruas e da evolução das manifestações.
Seu “espírito santo de orelha”, Padim Lula de Garanhuns, também não foi um conselheiro de muita utilidade ao deixar escapar duas linhas de explicação sobre o inesperado. A primeira delas, adotada com sofreguidão por alguns acólitos antes que percebessem a oportunidade de fazer do limão dos protestos a limonada da demagogia, foi a de que se tratava de uma manifestação da direita que sempre hostilizou a governança petista e foi para a rua lamentar os privilégios perdidos. O velho preconceito às avessas dos populistas contra a classe média inspirou a patacoada. A segunda, embora não mais sensata, foi, pelo menos, mais esperta: o povo reclamou nas ruas porque sua vida melhorou e ele quer mais. Esta, pelo menos, tem como pressuposto uma observação inteligente de como as multidões se comportam. De fato, à medida que conquistam algumas coisas logo passam a exigir mais. Como dizia minha avó, lá no sertão do Rio do Peixe, se você der a mão, lá vêm eles puxando seu braço. Filha de coronel da Guarda Nacional dos tempos de antanho, ele antecipou a constatação dos neocoronelistas petelhos em tempo de monstro da opinião pública despertando e rugindo na rua.
O marketing do “querem mais”
Quando sentiu a força existente na explicação do “querem mais”, a equipe de marqueteiros da República petista alinhavou um discurso que a presidente poderia chamar de seu. E, apesar do atraso, ela recorreu ao velho truque de seu antecessor, patrono, padrinho e paraninfo Luiz Inácio Lula da Silva: convocou rede de televisão e partiu para a cara-dura explícita, técnica aprendida do velho inimigo que virou parceiro, Paulo Maluf, o filhote da ditadura militar, que ela combateu de armas na mão.
No horário nobre, adotando seu velho estilo “balança, mas não cai”, adotado nos carnavais de Recife pelos bonecos de Olinda, a chefe do governo, demonstrando insegurança e falta de convicção, leu um texto preparado pelo mago do marketing político, o baiano João Santana, o Patinhas do grupo Bendegó de música popular. No palanque eletrônico, embora sem o talento de comunicador do ex-chefe, agora no papel de Richelieu, por sobra de esperteza e falta de conhecimento para ser Maquiavel, ela mostrou que se dispunha a aceitar como definitivo o velho mote popular do “me engana que eu gosto”.
Dilma, que seria candidata à reeleição um ano e meio depois, respondeu aos recados que clamavam contra um dos maiores males da República por ela comandada, a corrupção, prometeu mandar para o Congresso uma lei que passasse a considerar a malversação dos recursos públicos “crime hediondo”. A promessa era de uma pseudo-ingenuidade e de uma hipocrisia capazes de fazer corar frade de pedra. Pois quem a fez já tinha readmitido na Esplanada de seu Ministério antigos colaboradores defenestrados de seus gabinetes por denúncias de “malfeitorias” explicitas. Seu ministro do Trabalho, Carlos Lupi, por exemplo, substituído por um dissidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Brizola Neto, descendente direto do fundador da sigla, voltaria a pontificar na pasta com seus homens de confiança, que, como manda a lógica, logo passaram a ser investigados pela Polícia Federal (PF) pelos mesmos delitos denunciados anteriormente. Tudo isso para manter a sigla no palanque de outubro de 2014. O cinismo retórico é de tal dimensão que o ministro nomeado pelo presidente pedetista, Manoel Dias, prometeu fazer um “pente-fino” nas acusações contra seus auxiliares num “mutirão”, em tudo por tudo lembrando a palavra “faxina” usada pela “gerentona” em 2012.
Outros detalhes passaram despercebidos na proposta de Sua Excelência. A primeira de todas é que o maior rigor da lei não depende do texto proposto pelo Poder Executivo, que a criaria, mas do Legislativo, que a debateria e aprovaria, ou não. Começou, com isso, uma guerra suja entre o governo que propunha e o Congresso que fatalmente seria acusado de recusar sua proposta. No período de Termidor (período da Revolução Francesa em que rolaram na guilhotana as cabeças de radicais como Robespierre), em que a fúria das ruas desaguaria, como, de hábito, ocorre em todo lugar e quaisquer períodos da História da humanidade, tudo que parecia sólido se desmancharia em troca de farpas e outros hábitos deletérios da política cortesã brasileira.
Voto se ganha com saliva
Além disso, a classificação de sequestro como “crime hediondo” não impediu que a modalidade criminosa continuasse prosperando no Brasil de Dilma e nos Estados governados por opositores, como o tucano Geraldo Alckmin em São Paulo e aliados, como Sérgio Cabral no Rio. É evidente que não se combate um delito com saliva. Isso, na verdade, nunca importou nem a Dilma nem aos parlamentares que a apoiam ou se opõem a seu governo. Afinal de contas, é com saliva que se ganha voto. Sempre foi.
A questão da corrupção, contudo, não proporcionou ao governo contestado nas ruas seu momento máximo de prestidigitação. O leit motiv inicial dos protestos – as tarifas dos transportes públicos – motivou mais um lance da demagogia marqueteira palaciana com o anúncio de miragens para resolver o que passou a ser chamado de “mobilidade urbana”, expressão que substituiu outra, mais plebeia e menos charmosa, a do “transporte coletivo de massa”. Os grandes protestos começaram reclamando do aumento da tarifa dos ônibus metropolitanos, outro produto da malandragem federal ajudada pelos lances de oportunismo rastaquera praticados por petistas, aliados e oposicionistas, tucanos ou não, nos âmbitos das grandes cidades e dos Estados. Pressionada pela possibilidade de uma explosão inflacionária no começo do ano, dona Dilma apelou para governadores e prefeitos para adiarem os anúncios de reajustes de tarifas de transportes para depois. Foi mais uma manifestação de amadorismo de gestão a dar com os burros n’água. Os dados da realidade são simples e cruéis: o transporte público urbano brasileiro é ruim, muito ruim, trágico para seus usuários e paradisíaco para as gestões públicas e seus associados empresários concessionários. Mas “nunca antes na História deste País”, como diria o Painho Lula de Caetés, ninguém havia reclamado dessa associação perversa entre Estado e capitalismo selvagem na fixação de tarifas pagas pelos pobres para ajudar a sustentar empresas habituadas a agir em cartéis, denominação benevolente para suas práticas mafiosas. O calendário era favorável e o a efeméride dissolvia na indiferença geral reajustes aparentemente modestos que resultavam em obrigações escorchantes para os passageiros de ônibus em péssimo estado de conservação e que oferecem à clientela desconforto e risco. Benesses concedidas em férias, os decretos fixando novos preços se dissolviam na desmobilização das férias de início do ano e passavam batidos. Se Dilma foi incauta, os gestores estaduais e municipais misturaram indiferença, insensibilidade e ânimo bajulatório ao aceitarem a proposta da gestora-mor de empurrar o aumento inevitável para o meio do ano evitando assim o desconforto da inflação naquele momento. Governadores e prefeitos – como o oposicionista Alckmin, do maior Estado da Federação, e o petista Haddad, do município mais rico e populoso – não resistiram à oportunidade de prestar um servicinho à guardiã dos cofres da poupança nacional e a acompanharam no salto ao abismo da popularidade descendente. Foi um deus-nos-acuda.
A gargalhada de Talleyrand na tumba
Grupelhos radicais, agitando bandeiras irrealistas de “tarifa zero”, assomaram à cena e, mobilizando as massas em redes sociais, ganharam a imerecida fama de condutores do processo de queixas mais espetacular da História do Brasil. O Movimento do Passe Livre – teve seus dias de fama no junho em que o gigante do Hino Nacional teria despertado de seu berço esplêndido. Seus líderes saíram do merecido anonimato para uma fama breve e condizente com os tempos de celebridades febris, céleres e fugazes da era da informação e da tecnologia. A fama dessa gente despreparada teve seu momento de glória quando os líderes juvenis deram ao patriarca de São Bernardo a oportunidade de procurar Dilma e Haddad para aconselhar o óbvio: que cancelassem imediatamente o aumento. Prefeitos e governadores, entre os quais Alckmin, atenderam à profecia do profeta de Vila Euclides. E Charles Maurice de Talleyrand-Périgord, o original, não só se mexeu: também gargalhou na tumba.
Governadores e prefeitos, sob o olhar divertido de Lulinha da Silva, que, como sempre, nada sabia, nada via e nada ouvia, deram duas contribuições para que o movimento contra tarifas virasse um espetacular protesto nacional generalizado contra as piores mazelas do Estado brasileiro: a corrupção, a inflação e a péssima gestão pública, principalmente no que concerne a setores prioritários – saúde, educação e segurança pública. Primeiro, mandaram a polícia despreparada açular as multidões com spray de pimenta, bombas de efeito moral e balaços de borracha. Foi o que bastou para voltarem aos meios de comunicação as imagens da luta dos estudantes e, depois, dos operários e da classe média contra a ditadura militar nos anos 60 e 70 do século XX. Passeata dos 100 mil. Comícios pelas diretas já. Os jornais e revistas, as emissoras de rádio e televisão, as redes sociais e a mídia ninja passaram a brilhar chamando mais gente para a rua.
Depois, os gestores da má gestão pública aceitaram, praticamente sem condições, atender às reivindicações da garotada frenética do MPL, provocando aquela sensação de vitória que só poderia dar em mais engajamento em hordas e a euforia que torna a covardia coragem com a adesão entusiástica das multidões. Mais gente passou a enfrentar mais policiais despreparados, destreinados e sem comando e os encarregados dos negócios públicos mandavam bater quando era para negociar e tentavam negociar quando tinham de reprimir.
Em 24 de junho, a presidente recebeu as lideranças do MPL e as projetou no palco do debate político nacional. Marcelo Hotimsky, um dos líderes do MLP recebidos por ela, considerou a “Presidência despreparada para o debate”. Disse o rapaz: “A gente viu a Presidência completamente despreparada. Eles não mostraram nenhuma pauta completa para modificar a situação do transporte no país, que é de fato muito precária. Eles mostraram uma incapacidade muito grande de entender a pauta do momento, falaram que vão estudar e abriram este canal de diálogo que a gente considera importante sim”. Foi um diagnóstico irreverente e certeiro.
Mas, ancorada na malandragem explícita do marketing político do Palácio, dona Dilma tinha mais cartas na manga da blusa. A mais inteligente e mais cínica de todas foi a cartada genial com que ela vendeu para a multidão enfurecida a solução mágica para o problema insolúvel da indigente saúde pública nacional. Filas de um ano e meio para consultas urgentes, pacientes morrendo nas portas de hospitais, ambulâncias paradas por falta de macas, usadas em corredores para a paciente espera da morte pelos doentes, falta de gaze, de médicos, de enfermeiros, de tudo. Tudo parecia o fim para quem desconhecia o alcance da ignorância e da falta de escrúpulos de um governo que, constituído para acabar com tudo o que está aí, nunca moveu uma pedra para fazê-lo. A solução mirabolante para o problema insolúvel – o tal programa Mais Médicos – nasceu de uma observação canalha do inferno dantesco vigente. Tudo parece muito simples, mas, na verdade, exige observação, insensibilidade e uma dose cavalar de crueldade. Quem leva um ano e meio para receber um cliente? A presidente? O senador? O deputado federal? O deputado estadual? O vereador? O ministro da Saúde? O secretário? O governador? O prefeito? Nada disso! O médico. Eureca, bingo, PT saudações. Nunca ninguém tinha partido de algo tão brutal e tão óbvio ao mesmo tempo. E a estratégia do governo de Dilma apontou o dedo para os médicos sem nunca tê-lo desviado para ninguém mais. Embora isso tenha sido feito com avanços e recuos, idéias luminosas e erros espetaculares, que uma operação de marketing dessas proporções poderia propiciar.
Direto de Cuba para as brenhas
Os médicos brasileiros não querem ir para o sertão nem para a periferia das metrópoles. Dizem que é uma questão de amor à própria vida, mas, na verdade, é zelitismo. Vamos, então, desenterrar uma velha iniciativa não levada à prática pelo governo anterior: trazer médicos de Cuba para os brasileiros pobres consultarem. Lula havia tentado, mas não teve clima para trazer profissionais da cura tratando-os como escravos em território nacional remunerando, a peso de ouro, seus capitães de mato, os tiranetes da família Castro. O ministro Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de São Paulo, única joia que ainda faltava em sua coroa, recheou a empada com o acréscimo de pessoas de jaleco importadas da crise européia, principalmente Portugal e Espanha. Não caiu bem. Logo vieram os idiotas da objetividade para lembrar que a medicina cubana é indigente e que a princesa Isabel havia abolido a escravidão em território brasileiro. Mas, mesmo vaiada no Estádio Mané Garrincha, na abertura da Copa das Confederações, Dilma é craque de bola e driblou os opositores. Fingiu que iria pela direita, voltou para a esquerda e arrematou: gol de Padilha, gol de Dilma, gol de Fidel e Raul. O único empecilho de monta para a entrada dos caribenhos em nossas brenhas foi resolvido com uma canetada: os paramédicos fantasiados não precisaram mais se submeter ao exame de revalidação de seus diplomas, o Revalida.
Tudo foi pensado para punir os médicos tupiniquins: aumentar o curso de Medicina em dois anos e forçá-los a trabalhar sob remuneração vil por conta do falido Sistema Único de Saúde (SUS) foi a pérola que brilhou na ostra. O governo recuou e os médicos nacionais, incentivados por seus conselhos corporativistas, foram receber os escravos de jaleco vindos de Cuba com xingamentos no aeroporto. Racistas. Elitistas. Interesseiros. E a classe médica entrou no exército de “porcos” da oposição. Enquanto isso, o doutor Padilha, um ilustre Zé Ninguém, ganhou manchetes diárias e tornou viável o sonho de Lulinha de fazê-lo pretendente a ocupar o bastião que ainda se mantinha em poder dos inimigos de vôo curto e bico comprido no Palácio dos Bandeirantes. Em marketing, Lula, dez; tucanos, zero.
Prometida a reforma que ninguém pediu
O marqueteiro-mor João Santana também não deixa a chefe decepcionar o padrinho. Nunca, em nenhuma manifestação de rua, o povo pediu reforma política. Mas a “presidenta” insistiu tanto que o povo a queria que conseguiu, mesmo despencando nas pesquisas de opinião pública, aprovação da multidão para a ideia genérica fazendo praça de um projeto preparado para manter o PT no poder pela eternidade dos séculos, amém, modificando a legislação eleitoral para beneficiá-lo. De um texto alinhavado pelo deputado Henrique Fontana (PT-PE), foram copiadas as premissas básicas: financiamento público de campanha para o cidadão-contribuinte financiar palanques e programas milionários em rádio e TV dos governistas; voto em lista para preencher as bancadas majoritárias com pessoas de confiança dos comandantes do partido; e mais o brilhareco falso de miçangas sem valor: extinção do voto secreto nos parlamentos e das suplências sem votos no Senado Federal. Isso sem contar, é claro, com outras medidas a serem acrescentadas ao longo do tempo como soi acontecer com as árvores de Natal das Medidas Provisórias (MPs) que entram em votação.
Não se pense, contudo, que, enquanto Dilma evoluía na avenida, os macacos velhos do Congresso ficaram esperando ver a banda dela passar. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu uma “agenda positiva”, que resultou no atendimento direto a uma das reivindicações da rua, a extinção do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 37, que, em teoria, e só em teoria, tirava poder do amado Ministério Público (MP) em benefício da odiada polícia. Outras “lanas caprinas” foram apresentadas para tirar o povaréu da rua: engessamento do Orçamento para dar mais recursos (mas não necessariamente gestão mais eficiente) à saúde e educação e distribuição igualitária dos royalties do pré-sal, que nem sequer foi tirado da terra. Enquanto isso, ninguém lamentou o feito mais espetacular dos governos Lula e Dilma: a decadência semifalimentar da Petrobras, aquela que foi criada sob o lema otimista do “petróleo é nosso”.
No meio do lufa-lufa da disputa entre Congresso e Dilma para concluir quem, afinal, mais engana o povo e mais amado por isso é, foram registradas duas das mais óbvias evidências de que a vaga de indignação popular de todos contra tudo havia escoado pelos esgotos povoados pelos ratos mais oportunistas e covardes da História do Brasil. Em votação secreta, é claro, a Câmara dos Deputados, sob protesto (não diga!) de seu presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fundou uma sucursal no presídio da Papuda e criou a ocupação esdrúxula de parlamentar-presidiário, mantendo em plenário o mandato do coleguinha Natan Donadon (ex-PMDB-RO). E, depois, Senado e Câmara se puseram em combate para ver que projeto se candidataria ao lugar inédito de lei criada para não valer neste País em que há leis que vingam e outras, não. Os deputados aprovaram a votação secreta universal em todos os parlamentos, simplesmente impossível de acontecer. E os senadores contrapõem seu projeto de autoria deles que limita a proibição de sigilo às votações exclusivas para cassação de mandatos de congressistas. Ah, sim!
Tudo isso é óbvio. Mas só em setembro é que ficou claro que as multidões que foram unívocas para reclamar não tinham soluções unânimes para os problemas que afligiam a todos. Em junho, com o povo na rua, Dilma viu sua popularidade despencar 24 pontos ladeira abaixo em um mês, 30 ao todo desde o recorde de novembro de 2012. Os 30 pontos para os quais caiu eram um pouco mais do que os 28 de Lula em plena efervescência da denúncia do escândalo do mensalão pelo ex-aliado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Mas João Santana previu que fatos novos (o ex-prefeito do Rio César Maia os chamaria mais adequadamente de “factóides”) recuperariam lenta, mas consistentemente, a popularidade e também a preferência no voto para a reeleição. Em setembro os índices voltaram a subir. Apenas sete pontos, mas o suficiente para ela recuperar a condição de favorita à reeleição em outubro de 2014.
No sábado 7 de setembro veio a prova do começo da temporada que os marxistas de antanho chamariam de Termidor: as multidões não encheram as arquibancadas das paradas comemorativas com protestos as ruas, que passaram a ser ocupadas pelos sindicalistas empenhados em conseguir mais privilégios e rendas e, sobretudo, pela canalha miúda dos anarquistas sem bandeira, os black blocs, os anonymous, etc. Subprodutos indesejáveis das belas manifestações de cara limpa, os usuários de máscara para esconder os rostos mobilizaram oportunistas festivos de vários naipes e encurralaram os gestores públicos em sua costumeira posição dividida entre a covardia da inércia e a demagogia da disputa do voto. O inefável baiano Caetano enrolou uma camiseta na cara para simbolizar a absurda posição política correta de gente que, como o personagem de Gerson na propaganda do cigarro Vila Rica, pregou: “é preciso tirar vantagem em tudo”. E produziu o símbolo da contradição: como se manifestar pelo voto aberto e contra a queda da máscara dos vândalos baderneiros.
Beijos na barra da toga
E a contradição ganhou foros de jurisprudência na incoerência de um ministro nomeado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal (STF) numa sessão do histórico julgamento do mensalão, no qual o Judiciário fingiu que, pela primeira vez, optaria pela justiça para todos desistindo do denominador comum da lerdeza para amparar quem beije a barra da toga. Ao tomar posse no órgão máximo do poder que julga, o advogado carioca Luís Roberto Barroso bajulou a multidão poderosa, ao definir “como algo positivo (…) essa manifestação pacífica, energia criativa e construtiva que está vindo das ruas, da sociedade brasileira, (que) certamente fará muito bem a esta população”. E, depois, ao ser convocado a manter decisão de colegiado do qual não fazia parte, que negou aos réus do governo petista o direito de não ser igual ao cidadão comum, fez-se de desentendido e fustigou a plebe ignara: “Não julgamos para a multidão, julgamos pessoas”.
Este mesmo mantra justificou o sexto e último voto a favor da discussão dos chamados embargos infringentes, voto dado pelo decano do Supremo, o paulista de Tatuí Celso de Mello. O último juiz a votar, que deu o mais pesado voto contra os “quadrilheiros” do mensalão, foi prolixo ao citar uma miríade de argumentos de outros juristas a favor de sua tese. Destaque-se de seu “sermão da montanha”, como o voto foi apelidado por causa da enxúndia, o principal motivo de sua decisão: “O dever de proteção das liberdades fundamentais dos réus, de qualquer réu, representa encargo constitucional de que este Supremo não pode demitir-se, mesmo que o clamor popular se manifeste contrariamente, sob pena de frustração de conquistas que culminaram, após séculos de lutas e reivindicações do próprio povo, na consagração de que o processo penal traduz instrumento garantidor de que a reação do Estado à prática criminosa jamais poderá constituir reação instintiva, arbitrária, injusta e racional”.
Não se tratam de “meras tecnicalidades jurídicas”, como o próprio Mello lembrou em seu voto, pobre de inspiração e recheado de justificativas prtévias. Nem, evidentemente, é o caso de “Roma locuta, causa finita” (Roma falou, a causa acabou), é claro. Pois o processo prosseguiu e, citando o mesmo decano, não houve julgamento de mérito. Aceitar discutir embargos não significa concordar com seu mérito, ou seja, a extinção de penas que não alterem a condenação, mas podem, por revisão da aceitação da “formação de quadrilha” ou prescrição de algumas, evitar o desconforto de uma prisão fechada para ex-maiorais da República.
Trata-se, contudo, de uma marcha à ré na confirmação histórica do mesmo STF, com composição diferente da que deu a vitória à aceitação de embargos, de que, ao contrário do que imaginam os políticos instalados nos Poderes republicanos, eles não têm direitos especiais para delinqüir em delitos como o famigerado “caixa 2” de campanha. A cúpula do Poder Judiciário, por seis (Ricardo Lewandowski, Luiz Antônio Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello) a cinco (Joaquim Barbosa, Luís Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello), decidiu pela lerdeza e contra a justiça, pela prorrogação quase indefinida da defesa, ou seja, pela impunidade.
Se a multidão, que se apaixonou pelo STF em boa medida por causa da decepção generalizada causada pela atuação dos outros Poderes da República, mudou de ânimo por causa desse recuo, não foi por culpa dela, mas pela evidente rejeição dos ministros à aproximação empreendida no julgamento anterior. O Judiciário é que se afastou do povo e se manteve próximo do poder, demonstrando condescedência com clientes de seus alfaiates, seus restaurantes, seus clubes e convivas no clima de congraçamento social da elite dirigente civil em Brasília. Em nome da insistência da defesa, estabeleceu-se a desigualdade dos direitos da cidadania, restituindo o velho conceito de que no Brasil o braço pesado da lei só atinge os três pés: pobres, pretos e prostitutas. Embora tenha mantido a bela retórica do pleno direito de defesa para alguns e o consolo dos adjetivos pesados contra os réus para amansar o gigante que voltou a dormir, não em berço esplêndido, mas em catre mísero, restou ao órgão máximo do Judiciário adotar um lema bem menos simpático: “Quem pode mais chora menos”.