Os alemães Karl Marx e Friedrich Engels escreveram, em seu Manifesto comunista, que viraria o mundo de pernas para o ar desde a data de sua publicação, que um espectro rondava a Europa naqueles idos de 1848: o fantasma do comunismo. Sem a pretensão de produzir o mesmo impacto da frase famosa, mas com a sensação de estar lidando com uma verdade inquietante, este pobre escriba provinciano, que se expressa numa língua sem a nobreza filosófica do alemão dos dois célebres barbudos, diria que um paradoxo bóia no pântano fétido da política nacional neste ano eleitoral. Ano crucial, porque, como se sabe, esta é uma democracia meramente eleitoral, na qual o cidadão só exerce seu poder na hora de escolher os representantes ou os governantes. E, ainda assim, limitado pelos parâmetros pouco transparentes e nada éticos dos chefões partidários. Perguntará o leitor inquieto e aflito: que paradoxo será, então, este tal?
É preciso argumentar com cuidado, passo a passo, para não perder o fio da lógica nem deixar a cabeça escapulir do pescoço. De um lado, convém constatar que esta imensa e tumultuada República brasileira vive os primórdios de uma democracia de massa. Quando foi proclamada, e logo batizada de Velha, esta senhora de hábitos pouco higiênicos e nada morais se instituiu sobre os pilares apodrecidos de uma oligarquia de coronéis da Guarda Nacional, que mantiveram o poder em suas províncias à base do bico de pena. Só os homens votavam e era preciso provar uma certa renda abastada para o exercício de tal direito. Mesmo este era relativo, pois os oligarcas que haviam abandonado o Império e o Imperador ao deus-dará é que decidiam quem iria para a Corte, oh, desculpe, leitor, a Capital Federal, fazer as leis e compor os gabinetes.
O fim da fraude – Apeados dos tordilhos do estancieiro Getúlio Vargas, os tenentes rebeldes, antes reprimidos por Artur Bernardes, instituíram o voto universal. E, depois, ainda viria a permissão para seres humanos do sexo feminino também expressarem sua vontade nas urnas. De pouco adiantou a medida, pois logo o caudilho empalmaria o poder num golpe de Estado e arquivaria as urnas até ser derrubado pela onda democrática que varrera para o lixo da História o nazismo alemão, o fascismo italiano e o militarismo imperialista japonês, mas não expulsara do trono dos vencedores a tirania comunista soviética. A democracia de 1946, instituída sob a égide da cédula no envelope, deu os primeiros passos para acabar com o outro tipo de domínio coronelista: a fraude eleitoral. Hoje, mais de dois decênios depois da queda da ditadura militar que enterrou aquele regime liberal, o voto eletrônico nos transmite a impressão de que, enfim, a vontade popular é aferida e respeitada.
E Luiz Inácio Lula da Silva, o operário que virou presidente, é o primeiro governante do Brasil independente a representar em sua inteireza tudo o que o lambão de caçarolas da favela é. Migrante de uma tribo de famintos, viciado na liberalidade com que as cúpulas sindicais se imiscuem pelas brechas da legalidade, o chefe do governo proclama a democracia das massas, falando a linguagem deles como antes ninguém nunca havia falado e simbolizando o sucesso como antes nunca ninguém fizera.
Sabotando a democracia – O paradoxo é que, ao desembarcar na democracia de massas, o Brasil permite a deslavada sabotagem das instituições pelo grupo que chegou ao poder. Com a ajuda do sanitarista Antônio Palocci, Lulinha amansou a burguesia. Assim como aparelhou o Estado, usando dinheiro público, empregado segundo os métodos de desapropriação usados pela guerrilha de Zé Dirceu. Agora, contando com o beneplácito da escória da velha política coronelista nacional, o líder dos deserdados restaura a botija da República Velha para reintroduzir a compra do voto pelo assistencialismo deslavado. O principal cavalo-de-batalha de sua reeleição é a comprovação da máxima cunhada pelo marqueteiro paraibano Carlos Roberto de Oliveira: “no Brasil, principalmente no Brasil pobre, eleição não é exercício de democracia, mas, sim, mecanismo de distribuição de renda”. A compra do voto, então, submete a opinião do eleitor e mantém seu representante súdito do poder que executa, em todos os sentidos que este verbo possa ter.
Mais grave ainda são as tentativas de comprometer as liberdades conquistadas com a ameaça permanente à programação e ao controle dos canais de comunicação eletrônica da tal Ancinav e do recadastramento das concessões precárias. Sem falar nas cuteladas contra a liberdade de imprensa embutidas no Conselho Federal de Jornalismo e nos planos para o financiamento de veículos impressos “independentes” da mídia tradicional, embora bancados pelos cofres da viúva.
As exéquias das instituições – Nunca antes, na vigência do Estado de direito, um governo brasileiro foi com tanta sede ao pote da tentação totalitária. O paradoxo é ver como a crônica da “revitória” anunciada do ídolo das massas nesta democracia popular pode terminar servindo, também, às exéquias das instituições que embasam o velho e bom Estado de Direito, que, segundo o premiê britânico Winston Churchill, foi, é e será sempre o menos imperfeito dos regimes políticos imperfeitos.
Para concluir com o alemão barbudo com que este texto foi iniciado, convém citar sua célebre abertura de O 18 Brumário de Luís Bonaparte, em que parodiou seu mestre Georg Hegel, que dizia que a História sempre se repete para concluir que ela ocorre como tragédia, mas se repete como farsa. Neste caso, uma farsa perigosa, com o risco de virar cruel e cruenta.
© Edição de aniversário da revista paraibana A Semana
