No Diário do Nêumanne: Força, pompa e circunstância

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Não discuto a decisão de Toffoli soltando o amiguinho petista Paulo Bernardo, para gáudio da senadora da tropa de choque de Dilma Gleisi Hoffmann, do ponto de vista técnico, até porque não tenho o menor preparo técnico pra tanto (embora o currículo do ministro também não recomende muito seus tresloucados votos parciais e protecionistas). A única coisa que me preocupa de verdade é o fato de ele não ter esperado os trâmites normais: o julgamento colegiado do TRF 3, em São Paulo, no mínimo. Faltou também o parecer do PGR, Rodrigo Janot, pois uma decisão do tipo exige opinião do MPF. Certo? Pois é. Toffoli humilhou o juiz Paulo Bueno de Azevedo e, em resposta, levou uma puta traulitada deke. Foi buscar lã humilhado, e saiu desmoralizado, tosquiado, pois a última palavra ficou sendo do juizinho juvenil, que enfrentou seu arroubo infantil. Pior pra ele. Mas não é o único. No STF hoje todos bancam os reizinhos. Por exemplo: todos os 11 extrapolaram quando afastaram Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado. Podiam ter processado, condenado e, depois, mandar cumprir a pena, mas nunca invadir as prerrogativas da Câmara, cujo poder representante é autônomo e o único capaz de cassar quaisquer mandatários eleitos para representar a cidadania na Casa. Pior ainda do que isso é fazer o que anda fazendo Ricardo Lewandowski, que usurpou o poder de julgar a presidente da República, que foi da Câmara e agora é do Senado, como manda a lei. Suas atitudes protelatórias estão empurrando o impeachment de Dilma pras calendas: as 40 testemunhas de defesa (que número infeliz o do dr. Tomas Turbando Cardozo), a perícia de 3 da perícia de 50. Nem a aritmética elementar Sua Excelência respeita. O presidente do STF rasgou a Constituição, a lei do impeachment de 1950 e os regimentos da Câmara, do Congresso e do Supremo. Um desafio à ordem democrática, uma tomada de poder pela chicana autorizada pelos nobres pares, todos inebriados de força, pompa e glória. O Poder Judiciário, que se impõe ao Legislativo para garantir a madrinha e protetora no Executivo, virou o Estado Democrático de Direito de pernas para o ar: depois da penada de Toffoli, o colegiado deixou de ser última instância e passou a ser a única. Passando por cima do Congresso, do Planalto, da cidadania e até mesmo dos juízes das instâncias inferiores do Brasil, pois os desautorizou e lhes rasgou a toga conspurcada. Será que vamos ter de esperar setembro chegar para a mineira prudente Cármen Lúcia pôr as coisas no lugar neste caos de uma República destrambelhada em todos os poderes ditos do povo? Queira Deus!

Sexta-feira, 1º de julho de 2016 – 17 horas

Texto publicado no Diário do Nêumanne, Blog, Politica, Estadão

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José Nêumanne Pinto

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