O STF passará a julgar no plenário os inquéritos e ações penais que antes tramitavam nas duas turmas da Corte. A mudança foi aprovada pelos ministros em sessão administrativa. Na prática, ela retira os casos da Lava Jato da Segunda Turma, composta pelos ministros Edson Fachin, Carmén Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello, a ser substituído por Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. As ações penais passarão a ser levadas para análise do plenário, formado pelos onze integrantes do tribunal. A alteração foi proposta pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que elaborou emenda para revogar trechos do regimento interno que previam a competência das turmas para julgar ações penais contra autoridades com foro privilegiado. Ou seja, Lava Jato ainda não morreu.
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Assuntos para comentário da sexta-feira 9 de outubro de 2020
1 – Haisem – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, transferiu casos de Lava Jato da Segunda Turma da Segunda Turma para o plenário. Você acredita que essa providência pode salvar a mais popular operação de combate à corrupção no País da influência do novo indicado de Bolsonaro, Kássio Marques, da sentença de morte decretada por este
2 – Carolina – CCJ tem maioria a favor de Kássio Marques no STF – É o título da manchete no alto da capa do Portal do Estadão. Quer dizer, então, que críticas como a do desembargador Walter Mairovitch no artigo Brilhareco, trapaça e rega-bofe, publicado no Blog do Fausto no Portal do Estadão, não influem na decisão dos senadores a respeito
3 – Haisem – Último voto de Celso de Mello é contra depoimento de por escrito de Bolsonaro – este é o título de uma chamada de capa do Portal do Estadão. O relatório do decano do Supremo Tribunal Federal sobre o processo da interferência do presidente na Polícia Federal será apoiado pela maioria de seus colegas remanescentes ou você acha que ele pouco influirá
4 – Carolina – Centrão quer volta de pastas de Indústria e do Trabalho – diz título de chamada no alto da primeira página da edição impressa do Estadão hoje. Será que os antigos companheiros do presidente Jair Bolsonaro em seus tempos de baixo clero conseguirão dele o que querem