O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu a medida provisória que alterava o marco civil da internet e dificultava a remoção de conteúdo nas redes sociais. A decisão anula os efeitos da mudança editada pelo chefe do Executivo para agradar a seguidores que tiveram conteúdos retirados das redes. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, também suspendeu a eficácia da MP, numa ação que tramita na Corte. A rejeição pelo Congresso elimina a possibilidade de Bolsonaro editar uma nova MP com a mesma mudança neste ano. Ou seja, se quiser encaminhar uma proposta, terá de ser por projeto de lei. O PGR AugustoAras deu o sinal de que a devolução poderia ser a saída honrosa de Bolsonaro da iniciativa, que deixou de lhe interessar depois da frustração do autogolpe de 7 de setembro. E Pacheco, a pá de cal.
Assuntos para comentário na quarta-feira 15 de setembro de 2021
1 – Pacheco devolve MP que “protegia” fake news – Este é o título de chamada no alto da primeira página da edição impressa do Estadão de 15 de setembro de 2021. Que razões teve o presidente do Senado para demorar uma semana e meia para tomar uma atitude que deveria ser adotada logo no primeiro dia de sua vigência
2 – ‘Espelho meu, haverá alguém mais indesejado do que eu?’ – Este é o título de seu artigo publicado na página A2 de Opinião do jornal desta quarta-feira. Quem, a seu ver, parodiou a rainha má do conto de Branca de Neve e os sete anões no dia-a-dia da política real no Brasil
3 – Impeachment pode mudar – Este é o título de outra chamada no alto da primeira página do Estadão do dia. Que alterações da lei ´podem ser adotadas na deposição do presidente da República no Congresso Nacional, por proposta da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid no Senado
4 – Polícia política – Este é o título do primeiro editorial da edição do jornal do dia. Que novas ameaças pesam sobre a liberdade do cidadão brasileiro por inspiração do Palácio do Planalto
5 – De ativista anticorrupção a investigado: saiba quem é Marconny Faria, que será ouvido na CPI hoje – Este é o título da chamada de capa do portal do Estadão que está circulando agora. Que novidades importantes para a investigação da venda de vacinas anticovid poderão ser produzidas pelo depoimento desse advogado
6 – Banco Central levará selic ‘aonde precisar’, mercado reduz previsão do PIB – Esta é a manchete de primeira página do jornal de hoje. Quais são as perspectivas para a economia no futuro próximo a partir desta constatação
